Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 196/2026
Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado do Rio Grande do Norte o "Festival da Mãe Potiguar".
Sem votação nominal · última movimentação em 29/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26243/2026
Institui, no âmbito do Estado da Bahia, a Rota Turística, Histórica e Cultural do Cangaço, denominada “Rota do Cangaço da Bahia”, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26244/2026
Assegurar bolsa de intercâmbio para alunos nota 10 oriundos da rede pública do Estado da Bahia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 280/2026
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES PEREIRA DE OLIVEIRA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026