Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 114/2026
"INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ATENDIMENTO AO AUTISTA ADULTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Sem votação nominal · última movimentação em 28/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 115/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ O
Sem votação nominal · última movimentação em 28/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 116/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO INTERCÂMBIO DO TRABALHO LEGISLATIVO ESTADUAL, COM O TRABALHO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Sem votação nominal · última movimentação em 28/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 134/2026
Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Resiliência Climática.
Sem votação nominal · última movimentação em 28/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026