Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7127/2026
EMENTA: Reconhece os professores de educação infantil como profissionais do magistério, impõe aos Municípios o dever de realizar o enquadramento de cargos nas carreiras do magistério municipal e dá providências correlatas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7128/2026
GARANTE AOS PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES DE UNIDADES EM CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS, RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, LOCALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA, O DIREITO À INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RECARGA INDIVIDUAL PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS EM SUAS VAGAS DE GARAGEM, ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7129/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A Associação dos Produtores e Produtoras Rurais do Projeto de Assentamento Novo Horizonte – APROPANH, NO MUNICÍPIO DE Várzea, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026