Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 133/2026
Institui o Programa Estadual de Educação Física Diária – Escola em Movimento, e dá outras providências. (Prejudicado pelo PL 405/2023)
Sem votação nominal · última movimentação em 27/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 188/2026
Denomina "Professor Edson Cândido Alves" a quadra esportiva da Escola Estadual Professora Adalgiza Emídia Costa, no município de Carnaubais.
Sem votação nominal · última movimentação em 27/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 2296/2026
Altera a Lei nº 2.477, de 18 de novembro de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de vagas para o idoso nos estacionamentos públicos e privados no Distrito Federal.
Sem votação nominal · última movimentação em 27/04/2026

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