Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 187/2026
Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Semear, do município de Jucurutu, neste estado
Sem votação nominal · última movimentação em 25/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2026
Susta os efeitos do Edital de Sessão de Atribuição de Aulas de Professor Auxiliar / Ações Judiciais, de 22 de abril de 2026, da Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2026
Declara de Utilidade Pública, nos termos da Lei Estadual nº 050 de 12 de novembro de 1993, e sua alteração, a Loja Maçônica Augusta e Respeitável Loja Simbólica Acácia de Boa Vista.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026