Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 364/2026
Denomina "Professora Maria de Barros Coelho" o Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA, em Presidente Venceslau.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 365/2026
Institui o Programa de Atendimento às Trabalhadoras Domésticas e do Cuidado, com a oferta de serviço especializado nos Postos de Atendimento ao Trabalhador - PATs.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 366/2026
Altera a Lei nº 17.948, de 19 de junho de 2024, que institui o "Dia Estadual da Trabalhadora Doméstica e de Cuidados".
Sem votação nominal · última movimentação em 24/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Resolução nº 4036/2026
Submete a indicação da Festa das Heroínas de Tejucupapo para obtenção do Registro de Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026