Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 2502/2026
Concede passe livre no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF) aos pacientes em situação de hipossuficiência econômica encaminhados para atendimento na rede privada de saúde por meio da Tabela SUS Candanga e outros credenciamentos realizados pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 02/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 2503/2026
Institui diretrizes para a atenção prioritária às mães atípicas no acesso às ações e aos serviços de planejamento reprodutivo no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 02/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 426/2026
Reconhece como de utilidade pública estadual o Memorial Combatente Manoel Lino de Paiva.
Sem votação nominal · última movimentação em 02/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026