Projetos e votações
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4023/2026
Estabelece diretrizes para integração da Neuropsicopedagogia nas políticas públicas de desenvolvimento humano e aprendizagem na rede Estadual de Ensino em Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4024/2026
Institui diretrizes para a promoção de atividades de Turismo Social, Cultural e Recreativo voltadas à pessoa idosa, no Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4025/2026
Institui o Programa Estadual de Autonomia e Vida Independente para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 4026/2026
Altera a Lei nº 13.302, de 21 de setembro de 2007, que estabelece os princípios e as diretrizes a serem observados pelo Governo do Estado de Pernambuco quando da elaboração e execução das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Antônio Figueirôa, a fim de prever o aperfeiçoamento da coleta de dados estatísticos, a promoção de ações itinerantes e o desenvolvimento de tecnologias de monitoramento.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026