Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2026
Dispõe sobre a outorga da Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Antônio Fernando Souza Oliveira, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, por relevantes serviços prestados ao estado do Piauí.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2026
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Rafael Noleto Caixeta.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Decreto Legislativo nº 444/2026
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor ANTÔNIO DE AQUINO FILHO
Sem votação nominal · última movimentação em 22/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026