Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 2292/2026
Estabelece diretrizes para a redução progressiva do acesso a produtos fumígenos derivados do tabaco, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 22/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 2293/2026
Denomina o novo Centro Olímpico e Paralímpico do Paranoá “Centro Olímpico e Paralímpico Oscar Shmidt”
Sem votação nominal · última movimentação em 22/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 2294/2026
Institui a Casa da Mãe Atípica como política pública no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 22/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 259/2026
Declara de utilidade pública a Associação Alfredense de Proteção Animal, de Alfredo Wagner e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Sem votação nominal · última movimentação em 22/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026