Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Resolução nº 40/2026
CONCEDE MEDALHA MANUEL BECKMAN AO FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO ALUÍZIO BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 22/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 695/2026
Concede a Medalha Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. André Machado Cavalcanti.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 696/2026
Concede a Medalha Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. João Benjamim Delgado Neto.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 697/2026
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao empresário Sr. Rinaldo de Medeiros Francisco.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026