Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7104/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7105/2026
Dispõe sobre a implementação e diretrizes do Programa de Incentivo ao Emprego para mães solo no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 693/2026
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO – ZÉ MARANHÃO AO DR. JOSÉ ARNALDO SOUZA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA E AO BRASIL.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026