Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26228/2026
Dispõe sobre a implantação do “Programa Carro Seguro”, no âmbito do Estado da Bahia, voltada ao rastreamento e à restituição de carros furtados ou roubados de motoristas que utilizam aplicativos de transporte de passageiros ou entregas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26229/2026
..Assegura aos alunos da Educação Básica estadual e municipal, em condições de aprendizagem específicas (TDAH, (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade); Autismo (TEA - Transtorno do Espectro Autista); Superdotação/Altas Habilidades (AH/SD), ansiedade, depressão, e problemas análogos), atendimento e acompanhamento por psicólogos, através de atendimento individual e relatório circunstanciado para subsidiar os educadores no desenvolvimento educacional dos alunos, e as famílias no acompanhamento do desenvolvimento cognitivo dos filhos
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 352/2026
Determina a inclusão nos sites oficiais do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa da relação de instituições, serviços públicos e organizações da sociedade civil de direito privado sem fins lucrativos, que tenham em seus objetivos o acolhimento, atendimento e inclusão de pessoas neurodivergentes e seus familiares.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026