Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 78/2026
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia Estadual da Samaritana.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 16/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 124/2026
Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Programa Avançar Tchê – Prêmio Tradicionalismo Gaúcho, e dá outras providências
Sem votação nominal · última movimentação em 16/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 172/2026
Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o Programa Forró Pela Rural, da Rádio Rural de Caicó.
Sem votação nominal · última movimentação em 16/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 173/2026
"Denomina de 'Prefeito Jaime Batista dos Santos' o trecho da Rodovia Estadual RN-263 que interliga os municípios de Angicos/RN e Afonso Bezerra/RN."
Sem votação nominal · última movimentação em 16/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026