Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 341/2026
Assegura o direito ao exercício de práticas religiosas de matrizes africanas nos sepultamentos realizados em funerárias e/ou cemitérios públicos e privados.
Sem votação nominal · última movimentação em 16/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 342/2026
Estabelece diretrizes para o exercício da atividade de instrutor de trânsito autônomo, no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 16/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 343/2026
Institui a Política Estadual de Acesso Habitacional e Regularização Fundiária para Povos e Comunidades Tradicionais.
Sem votação nominal · última movimentação em 16/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 344/2026
Estabelece diretrizes para manifestações sindicais.
Sem votação nominal · última movimentação em 16/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026