Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3996/2026
Institui o Programa “Pet Protegido” no âmbito do Estado de Pernambuco, visando à distribuição gratuita de coleiras antiparasitárias, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3997/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Acolhimento Temporário de Animais de Estimação de Pacientes Internados, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3998/2026
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia do Festival do Artesão de Cachoeirinha.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026