Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1408/2026
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Gilberto Donin, pelos relevantes seriços prestados ao estado de Rondônia
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2026
Declara de utilidade pública a Academia de Ciências Contábeis do Estado de Roraima-ACCER.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2026
Acrescenta Item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo título de Cidadão Espírito-santense a Senhora Silvani Luisa de Arruda Reis.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026