Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3984/2026
Institui a Política Estadual de Integração de Dados de Saúde e Segurança para o Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3985/2026
Institui a Política Estadual para a promoção de campanhas de educação digital voltadas ao uso saudável, seguro e crítico das redes sociais por crianças, adolescentes e jovens no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3986/2026
Institui a Política Estadual de Fomento à Pesquisa e ao Monitoramento dos Impactos Psicológicos de Jogos Digitais e Aplicativos no Público Infantojuvenil, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026