Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7033/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PASTOR ROCÉLIO BARROS BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7034/2026
Institui diretrizes para a Política Estadual de Identificação e Apoio a Estudantes com Possíveis Deficiências Sensoriais Não Diagnosticadas na Rede Pública de Ensino do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7035/2026
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026