Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 235/2026
Institui diretrizes para a promoção da autonomia, da vida independente, da preparação para a vida adulta e da inclusão social e profissional da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 236/2026
Institui diretrizes para ações de busca ativa, acompanhamento e reinserção no cuidado de pessoas com transtorno mental grave ou persistente e outras condições atendidas pela Rede de Atenção Psicossocial, no âmbito do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 237/2026
Dispõe sobre a disponibilização de meios eletrônicos para quitação imediata de débitos incidentes sobre veículos automotores, no âmbito das abordagens realizadas por órgãos e entidades estaduais de fiscalização de trânsito no Estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026