Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 90/2026
DISPÕE SOBRE O DIREITO À GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO NOS SHOPPING CENTERS E EMPREENDIMENTOS SIMILARES AOS CONSUMIDORES QUE UTILIZAREM OS SERVIÇOS DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO MARANHÃO - (VIVA-PROCON) LOCALIZADOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Resolução Legislativa nº 10/2026
Concede a Medalha Ruy Araújo a Senhora Marciele Albuquerque da Silva.
Em tramitação
21 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 14/04/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Resolução Legislativa nº 10/2026
Concede a Medalha Ruy Araújo a Senhora Marciele Albuquerque da Silva.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026