Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7022/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 6.230/1996, DE 21 DE MARÇO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7023/2026
Dispõe sobre o reconhecimento do Monumento da Estátua de Frei Damião no Município de Sousa, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem de Natureza Imaterial do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7024/2026
EMENTA: Dispõe sobre a denominação da PB-313, no trecho compreendido entre o município de São José Brejo do Cruz à Divisa com o Rio Grande do Norte, denominando-a de Rodovia “SEBASTIÃO ANÍBAL”.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026