Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7012/2026
Dispõe sobre o reconhecimento da tradicional Festa de Nossa Senhora de Sant´Ana, realizada no Município de Sousa, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem de Natureza Imaterial do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7013/2026
Institui diretrizes para a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher com Endometriose e cria mecanismos de conscientização, diagnóstico precoce e monitoramento no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7014/2026
Dispõe sobre o reconhecimento da tradicional Festa da Padroeira de Nossa Senhora dos Remédios, realizada no Município de Sousa, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem de Natureza Imaterial do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026