Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 238/2026
Institui o Programa Catarinense de Solidariedade Veterinária.
Sem votação nominal · última movimentação em 10/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 248/2026
DENOMINA PROFESSOR TARCÍSIO PESSOA DE OLIVEIRA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI), LOCALIZADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO DISTRITO DA MUCUNÃ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26216/2026
Promover a nomeação do trecho de 6,9 quilômetros da BA-668, trecho entre a sede de Buerarema e o distrito de Vila Operária.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026