Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 229/2026
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Sociedade Esportiva Pomerana, inscrita no CNPJ sob o nº 08.282.628/0001-39.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 230/2026
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "institui o Programa Estadual de Capacitação Profissional “Guardiões da Infância” no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências".
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 231/2026
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "acrescenta item ao Anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando Utilidade Pública a Federação Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado do Espírito Santo – FECONSEG/ES, localizada no Município de Vitória/ES".
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026