Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Resolução nº 36/2026
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO PADRE JÚLIO RENATO LANCELOTTI.
Sem votação nominal · última movimentação em 10/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Resolução nº 37/2026
CONCEDE "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BEQUIMÃO AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO MARNHÃO, SENHOR WALLACE GLEYDISON AMORIM DE SOUSA.
Sem votação nominal · última movimentação em 10/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Resolução nº 38/2026
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MARANHENSE" AO SENHOR JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO.
Sem votação nominal · última movimentação em 10/04/2026
Votação · Assembleia Legislativa de PB
Veto nº 240 de 2025
Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei n° 3.601/2025, de autoria do Deputado Dr. Romualdo, que "Dispõe sobre a proibição do uso exclusivo da selfie como instrumento de reconhecimento facial para assinatura de contratos de consumo no Estado da Paraíba.".
Resultado: Rejeitada - Matéria: Veto nº 240 de 2025
27 Sim × 2 Não
Última votação nominal em 10/04/2026 · Rejeitada - Matéria: Veto nº 240 de 2025
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026