Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1960/2026
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CONSTRUINDO JUNTOS EM PROL DE JUNQUEIRO/AL.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2026
Susta os efeitos do artigo 161 do Decreto nº 12.342, de 27 de setembro de 1978, que aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-Lei 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1370/2026
Concede o Título honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, ao Senhor Adriano Miotti, em reconhecimento à sua trajetória de vida e aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, social e tecnológico no estado de Rondônia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026