Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26215/2026
Dispõe sobre a implantação do “Programa Moto Segura” no âmbito do Estado da Bahia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 306/2026
Declara o Município de Monte Alto "Terra dos Dinossauros" no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 307/2026
Institui o "Dia Estadual de Conscientização da Lipodistrofia".
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 308/2026
Reconhece e estabelece prerrogativas e diretrizes de atuação dos Despachantes Aduaneiros e Ajudantes de Despachantes Aduaneiros, no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026