Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2026
Acrescenta Item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo título de Cidadão Espírito-santense ao Senhor Moacyr de Abreu Junqueira Neto.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Decreto Legislativo nº 443/2026
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Christian Tadeu de Souza Santos.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/04/2026
Votação · Assembleia Legislativa de PR
Projeto de Lei 121/2026: Ofício N° 370/2026-gp - Autoriza o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná a Efetuar a Doação do Imóvel Especificado ao Município de Francisco Beltrão.
Resultado: Aprovado
39 Sim × 0
Última votação nominal em 15/04/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026