Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 169/2026
Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação Desportiva Bom Sucesso do município de São Gonçalo do Amarante.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 170/2026
Estabelece diretrizes para a inauguração, entrega e divulgação institucional de obras públicas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 171/2026
Reconhece como Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS ARTISTAS PRODUTORES, ORGANIZADORES INDEPENDENTES E EXPOSITORES DE FEIRAS ARTESANAIS E ALTERNATIVAS DO RN- APOIE com sede e foro no município de Natal.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/04/2026

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