Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 253/2026
Institui a Política Estadual de Prevenção e Apoio ao Tratamento da Dependência em Jogos de Aposta no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 253/2026
Institui o Programa Estadual de Reconhecimento e Valorização das Entidades de Tiro Desportivo no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 330/2026
Estabelece normas para a realização da cobrança e estadia de veículos removidos ou apreendidos e recolhidos a pátios credenciados no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 331/2026
Institui a Rota Biker - Rota do Motociclismo no Estado e reconhece os Monumentos Bikers como de relevante interesse cultural e turístico.
Sem votação nominal · última movimentação em 15/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026