Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1406/2026
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Rosemberg Alves Pereira, Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento em Rondônia (SUREG/RO), pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1407/2026
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Éverson Vicente de Lima, 3º Sargento da Polícia Militar do Estado de Rondônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1408/2026
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Gilberto Donin, pelos relevantes seriços prestados ao estado de Rondônia
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026