Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 660/2025
Estabelece diretrizes para a utilização de protocolo integrado de atendimento em situações de cheia e vazante dos rios da bacia amazônica, com foco na prevenção de desabrigamento, manutenção de abrigos com estrutura adequada e prioridade no acesso a programas habitacionais no Estado do Amazonas.
Fora de tramitação
21 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 14/04/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 70/2026
Dispõe sobre o reconhecimento dos eventos religiosos como manifestações culturais no âmbito do Estado do Piauí.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/04/2026

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