Projetos e votações

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Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 69/2026
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Sistêmico de Redes Sociais - IDESR.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7003/2026
Estadualiza a estrada que liga o município de Vieirópolis até a divisa com o vizinho estado do Rio Grande do Norte, ao norte, e do referido município até a estrada de Campo Novo/PB-383, ao sul, passando pelos trechos mencionados nesse projeto
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7004/2026
Institui a Política Estadual de Fortalecimento da Doação e Captação de Órgãos e Tecidos paraTransplantes, com ênfase no transplante renal.
Em tramitação

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