Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 156/2026
Denomina "Prefeito Giovanni da Silva Wanderley" a quadra de esportes da Escola Estadual Professora Adalgiza Emídia Costa, no município de Carnaubais.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 157/2026
Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Rede Mulheres Empreendedoras.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 2267/2026
Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou investidura em cargos públicos no âmbito do Distrito Federal de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 2268/2026
Institui o Programa de Passe Livre para Pessoas Transplantadas no âmbito do Distrito Federal, estabelece critérios de elegibilidade, forma de concessão, limites de utilização, fontes de custeio e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026