Projetos e votações

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Projeto · Assembleia Legislativa de GO
Projeto de Lei nº 314/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE GOVERNANÇA PÚBLICA ORIENTADA À GERAÇÃO DE VALOR AO CIDADÃO GOIANO – PEGOV-GO, ESTABELECE A CADEIA DE VALOR INTEGRADA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, CRIA O ÍNDICE GOIANO DE GERAÇÃO DE VALOR – IGV-GO, DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de GO
Projeto de Lei nº 315/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DIGITAL E CIDADANIA ONLINE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES — GOIÁS DIGITAL SEGURO — E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de GO
Projeto de Lei nº 316/2026
INSTITUI A PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO AO FUTEBOL DE VÁRZEA E AMADOR DE GOIÁS – PRÓ-VÁRZEA GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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