Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 567/2026
Institui o “Selo Estadual de Boas Práticas na Estética Pet” no âmbito do Estado do Amazonas, estabelecendo suas diretrizes.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 568/2026
INSTITUI o Dia Estadual do Economista, a ser celebrado em 13 de agosto, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 569/2026
Institui a Política Estadual de Monitoramento Digital e Assistência Integral à Pessoa com Diabetes no âmbito do Estado do Amazonas, assegurando diretrizes para ampliação do acesso a tecnologias de monitoramento glicêmico contínuo, educação em saúde e prevenção de complicações decorrentes do diabetes.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026