Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 188/2026
Dispõe sobre a regulamentação e o reconhecimento do Kart como modalidade esportiva no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 189/2026
Institui a proibição de concessão ou manutenção de benefícios sociais custeados pelo Estado a pessoas condenadas, com trânsito em julgado, pela prática de feminicídio, crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e crimes contra a dignidade sexual.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6993/2026
Institui a Política Estadual de Atenção Integral às Doenças Inflamatórias Intestinais no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026