Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 147/2026
Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural, Material e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, o Centro Cultural Trampolim da Vitória (CCTV) no município de Parnamirim, neste Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 148/2026
Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Arquitetônico do Estado do Rio Grande do Norte o Casarão Antônio Ferreira Néo, localizado no Município de Mossoró.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 149/2026
Reconhece como Patrimônio Cultural e Histórico do Estado do Rio Grande do Norte o Biblioteca Ney Pontes Duarte, localizada no Município de Mossoró.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 225/2026
Institui diretrizes para a implantação da Faixa de Seguraça Prioritária para Motocicletas, também conhecida como "Faixa Azul", faixa de segurança prioritária para motocicletas, motonetas e ciclomotores, nas rodovias estaduais do Espírito Santo, como medida de segurança viária, e dá outras providências.”
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026