Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3957/2026
Institui diretrizes para a Política Estadual de Prevenção e Redução da Violência no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 07/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3958/2026
Estabelece diretrizes para a Política Estadual de Amparo Integral aos Protetores de Animais, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 07/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3959/2026
Institui diretrizes para a Política Estadual de Prevenção ao Uso de Dispositivos Eletrônicos para Fumar por Crianças e Adolescentes no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 07/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3961/2026
Autoriza a realização de visitas assistidas com animais em asilos, creches, abrigos e unidades de saúde mental no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 07/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026