Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 223/2026
Institui diretrizes para a implantação de dispositivo de alerta emergencial, denominado botão de pânico, em banheiros femininos localizados em espaços públicos de grande circulação sob administração direta e indireta do Estado do Espírito Santo, estabelece prazo de adaptação e prevê mecanismos de cooperação para ampliação da medida a estabelecimentos privados de grande circulação, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 223/2026
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Pernas Solidárias Barra Velha, do Município de Barra Velha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Sem votação nominal · última movimentação em 07/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 224/2026
Acrescenta item ao Anexo I da Lei n° 12.017/2023, cria e denomina “Rota do Gengibre” a estrada rural que interliga municípios da região serrana do Estado do Espírito Santo.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026