Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6946/2026
Institui diretrizes para a comunicação às famílias dos protocolos e planos de prevenção à violência escolar, no âmbito do sistema estadual de ensino.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6947/2026
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA HEMOFILIA” NA PARAÍBA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6948/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS QUE REALIZEM ABASTECIMENTO COM GÁS NATURAL VEICULAR (GNV), NO ESTADO DA PARAÍBA,
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026