Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 64/2026
Institui, no âmbito do estado do Piauí, o "Dia do(a) Psicólogo(a) Piauiense".
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6926/2026
Institui diretrizes para o Programa Estadual de Atenção à Saúde Mental de Mulheres com Doenças Relacionadas à Fertilidade no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6927/2026
Institui a Política Estadual de Atenção Integral à Síndrome de Ehlers-Danlos no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026