Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 523 de 2026
AUTORIZA o Poder Executivo a aderir ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal de que trata a Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021.
Resultado: Aprovado
18 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 10/09/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 53/2026
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, no âmbito da rede pública estadual de saúde, medicamentos destinados ao tratamento dos sintomas da menopausa e dá outras providências.
Fora de tramitação
18 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 10/09/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026