Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 294/2026
Cria o Cadastro Estadual de Bens de Relevância Local, com a finalidade de reconhecer e valorizar espaços, bens e locais importantes para a história, a cultura e a identidade das comunidades paulistas.
Sem votação nominal · última movimentação em 01/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 295/2026
Estabelece diretrizes para a implementação do Programa de Capacitação de Pais e Cuidadores de Crianças com Transtornos do Neurodesenvolvimento, baseado no modelo "Caregiver Skills Training - CST", no Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 01/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 296/2026
Institui o Cadastro Estadual de Cães de Grande Porte ou de Raças Potencialmente Agressivas.
Sem votação nominal · última movimentação em 01/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SE
Projeto de Lei nº 85/2026
Dispõe sobre a instituição da “Semana da Optometria”, inserindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado, e dá providências correlatas.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026