Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1316/2026
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Indígena do povo Paiter Suruí, Senhor Jair Suruí, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, destacando-se sua atuação na promoção do desenvolvimento comunitário e no fortalecimento de iniciativas sustentáveis voltadas à valorização dos saberes tradicionais.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 31/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1317/2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Claudiney Demarco, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 31/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1318/2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Vera Lúcia Bombana Gollo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 31/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026