Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6916/2026
Institui diretrizes para a criação do Cadastro Estadual de Pacientes com Síndrome dos Ovários Policísticos no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 31/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6917/2026
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor JOÃO GABRIEL OLIVEIRA GUIMARÃES pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 31/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6918/2026
Institui diretrizes para a adoção de medidas de transparência em atendimentos realizados com crianças e adolescentes em ambientes reservados no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 31/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026