Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Resolução nº 1/2026
Cria a Procuradoria da Criança e do Adolescente no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Sem votação nominal · última movimentação em 31/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Resolução nº 3945/2026
Concede a Medalha Joaquim Nabuco, Classe Ouro, ao artista Júlio Marques da Rocha Neto (Júlio Rocha).
Sem votação nominal · última movimentação em 31/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 673/2026
Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao João Gabriel Oliveira Guimarães.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 31/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Proposta de Emenda a Constituição nº 33/2026
Altera a Constituição do Estado de Pernambuco, a fim de instituir o Orçamento de Promoção dos Direitos da População LGBTQIAPN+.
Sem votação nominal · última movimentação em 31/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026