Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 197/2026
Dispõe sobre a fixação de cartazes informativos sobre a depressão infantil e os locais de atendimento especializado pelos Centros de Atenção Psicossocial infanto-juvenil (CAPS Infantil), no âmbito do Estado, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 198/2026
Reconhece o Município de Guarapari como “Cidade Saúde”, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 199/2026
Institui a Política Estadual de Apoio e Proteção à Jornada dos Entregadores de Aplicativo no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026