Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5400/2026
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Martinho Campos, com sede no Município de Martinho Campos.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 69/2026
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ AFIXAR INFORMATIVOS SOBRE A REALIZAÇÃO DOTESTE DO PEZINHO." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 70/2026
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL (TRF) NOS DISPOSITIVOS DE VIGILÂNCIA POR VÍDEO, NA FORMA QUE INDICA." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 26/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SE
Projeto de Lei nº 70/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação psicológica periódica de profissionais que atuam no exercício de ocupações e na prestação de serviços relacionados à crianças e adolescentes.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026